Em novo relatório, intitulado //”Defender Direitos Humanos: Necessário, Legítimo e Perigoso//”, a Anistia Internacional constata que defensores e defensoras de direitos humanos na América Latina e Caribe continuam sofrendo intimidação e violência. Assassinatos, sequestros, ameaças de morte, intimidação, repressão pelo sistema judiciário foram a série de violações à defesa dos direitos humanos na região.

Segundo a diretora do Programa para a América da Anistia Internacional, Erika Guevara Rosas, //”a trágica realidade é que muitas das pessoas que defendem os direitos humanos na América Latina e Caribe sofrem perseguição e ataques constantes em represália por seu trabalho. Em diversos países, temos observado um incremento inquietante e vergonhoso do nível de violência e repressão sofrido por essas pessoas, apenas por defenderem os direitos humanos e a justiça//”.

A **Colômbia é considerada o país com os índices mais graves.** Nos nove primeiros meses deste ano, foram 40 mortes de defensores/as, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Só entre setembro e outubro de 2014, mais de 100 defensores/as foram ameaçados de morte. Em 2013, foram assassinados 27 sindicalistas e 188 foram ameaçados.

**Na Guatemala, foram registradas 657 agressões a defensores/as, em 2013, o que representa um aumento de 46% em relação ao ano anterior e o número mais alto dos últimos 14 anos.** E mais de 50 sindicalistas foram assassinados nos últimos seis anos.
No México, ocorreram 89 casos de agressão, em 2013.

Já em **Cuba, país no qual o governo mantém o monopólio dos meios de comunicação, existem sérias restrições à liberdade de expressão e opinião como, por exemplo, a liberdade de receber e compartilhar informações através de qualquer meio e além das fronteiras.**

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O **relatório aponta que a violência é maior nas questões relacionadas à terra e aos recursos naturais, contra os defensores de mulheres e meninas, defensores do grupo LGBTI (gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros ou intersexuais), defensores dos migrantes, jornalistas e contra sindicalistas.**

De acordo com o artigo 1° da Declaração da Organização das Nações Unidas ONU) sobre os Defensores dos Direitos Humanos, //”toda pessoa tem o direito, individual ou coletivamente, de promover e buscar a proteção e realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.//” Porém, lutar contra a impunidade da violação contra os direitos humanos na América Latina e Caribe é ainda uma tarefa que exige esforços e alto risco contra a vida.

Para Erika, //”embora as normas internacionais sobre a proteção dos defensores e defensoras dos direitos humanos tenham avançado, ainda resta um longo caminho a percorrer para os que estão na linha de frente do trabalho de direitos humanos gozem do respeito e da proteção que tão claramente necessitam//”.

O **relatório destaca ainda a preocupação dos organismos internacionais com a violência e o uso excessivo da força para reprimir protestos pacíficos, especificamente em relação à repressão contra os e as defensores/as de direitos humanos. Ressalta também a intensificação do uso indevido do sistema de justiça para incriminar essas pessoas.**

A Anistia Internacional faz sérias recomendações aos governos e os convoca a porem fim aos ataques, violência e abusos cometidos pelos órgãos estatais e não estatais contra os defensores/as. Os Estados devem reconhecer, publicamente, os essas pessoas como atores legítimos e fundamentais, promovendo a legitimidade desse tipo de trabalho junto em todos os níveis do governo.

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Em países como Brasil, Colômbia, Guatemala e México, o informe aponta que é necessário reforçar mecanismos e entidades especializadas na proteção dos defensores/as. Nesse sentido, a comunidade internacional tem desempenhado um papel importante na fiscalização, cobrança e proteção dos direitos.

A Anistia Internacional reforça ainda que a responsabilidade dos Estados não se limita a estabelecerem medidas de proteção ou segurança. É necessário que os governos adotem uma proteção com visão integral, na qual se reconheça a legitimidade dos defensores e defensoras de direitos humano.

++++ Descarga el informe: [http://cpalsocial.org/documentos/96.pdf Clic Aquí]

+++++ Fonte:
Adital: **[http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&prevlang=ES&prevprevlang=PT&prevprevprevlang=ES&cod=83646 Clique Aquí]**