Democracia em crise?

Publicado: Miércoles, 31 Julio 2019
1
2
socialshare
0
s2sdefault

Por: Elton Vitoriano Ribeiro

Resumo: A democracia vive um momento de crise? Para refletir sobre tal questão o artigo: (1) Começa com uma breve apresentação do conceito de democracia; (2) Analisa a situação atual dos regimes políticos existente no mundo e (3) Apresenta uma distinção filosófica entre democracias liberais e democracias republicanas.

Palavras-chaves: Democracia, Democracia liberal e Democracia republicana.

 

Um olhar mais atento em direção às sociedades que buscam viver o regime democrático, nas mais diversas situações contemporâneas, nos leva, imediatamente, a questionar sua plena realização. Será a democracia um sistema político possível? Ou viveremos sempre numa constante crise entre aquilo que desejamos e aquilo que, a duras penas, conseguimos? Seria a democracia um sonho bonito, mas impossível? A crise é inerente a todo sistema democrático ou é possível alcançar uma democracia plena, dessas que aprendemos nos livros de filosofia e de política? Ora, parece que as muitas questões que levantamos, ao falar de democracia, já nos revela que algo não vai bem, ou olhando por outro ângulo, que poderia andar melhor. Por isso, apenas um olhar atento à realidade pode nos ajudar a compreender a pergunta do título.

  1. O que é a democracia?

A democracia, como aprendermos pela própria etimologia da palavra, vem do grego demos que significa povo, e cratos que significa poder. Democracia, portanto, é o poder do povo no governo de seus próprios caminhos. Aprofundando mais, podemos dizer que a democracia é um regime político no qual a soberania, o poder, o governo é exercido pelo povo. Esse poder, verdadeiramente, pertence ao povo, ao conjunto dos cidadãos que, de várias formas, exercem a escolha de seus caminhos. A democracia pode ser direta, se o poder for exercido pelo povo, sem intermediários. Mas, também, pode ser indireta, nas formas de democracia parlamentar ou democracia representativa. Nestes casos, o povo delega, novamente de várias maneiras possíveis, seus poderes a um parlamento eleito e a executivos que vão governar através do estado. Mas, ainda, menos comum ou mais estranha, podemos ter uma democracia autoritária. Neste caso, o povo delega a um único indivíduo, uma autoridade, por determinado tempo, ou vitaliciamente, o conjunto dos poderes. Assim, parafraseando Aristóteles: a democracia se diz de muitas maneiras.

Na maioria dos casos, as democracias ocidentais constituem regimes políticos organizados pela separação dos poderes em: poder legislativo, poder executivo e poder judiciário. Estes poderes, independentes e soberanos em suas funções e designações, devem garantir os direitos fundamentais da pessoa humana, sobretudo os que se referem à liberdade política dos cidadãos, bem como a organização dos estados como estados independentes e de direito. Na democracia, pessoa e sociedade; indivíduo e instituição; são fundamentais e precisam, dialeticamente, se relacionarem o tempo todo, para o bom funcionamento deste frágil regime político.

  1. A situação contemporânea.

A explicação anterior poderia ser mais aprofundada, mas acredito que o que foi dito serve para o início de nossa conversa. Colocar, brevemente, as definições principais nos ajuda a conhecer o caminho que estamos trilhando. Mas, vamos olhar agora para a situação contemporânea que é muito curiosa e desafia as nossas teorias. A Revista "The Economist" (www.economist.com) organiza de tempos em tempos, mais ou menos de quatro em quatro anos, um Democracy Index. O Democracy Index é um levantamento sobre os vários regimes políticos existentes no mundo. Este olhar concreto é importante porque nos dá um olhar mais encarnado sobre a situação política atual. No último levantamento do Democracy Index (2017) foram analisados 167 países (segundo a ONU – www.onu.org.br – temos em hoje 193 países no mundo). Para cada país foi atribuído uma nota de zero a dez, dependendo da performance nos critérios de classificação da revista.

Para a classificação dos regimes políticos os critérios são os seguintes: (1) Processo eleitoral: processo realizado com justiça, liberdade, pluralidade em todas as eleições, para todos os cargos elegíveis. (2) Funcionamento do governo: honestidade e eficácia nas questões governamentais, especialmente, nas questões financeiras. A transparência também é muito importante. (3) Cultura política: participação política dos cidadãos nas escolhas dos governantes, o desenvolvimento de uma cultura política de participação e discussão das questões da sociedade e do governo e o apoio ao governo. (4) Liberdades civis: liberdade de expressão e imprensa são os elementos mais observados e valorizados. Estes são os principais critérios. Aqui eu fiz um resumo e agrupei as questões para dar uma ideia geral dos critérios. Evidentemente, as análises são muito mais complexas, detalhadas e exigentes.

Na última classificação feita em 2017, foram conseguidos os seguintes resultados: (1) Como democracia plena 19 países foram classificados. A maioria são países nórdicos, mas temos também, a  Nova Zelândia e o Uruguai. (2) Como democracia com falhas 57 países, entre eles o Brasil que fica, nas classificações sempre entre  44° lugar e 49°. (3) Como regimes híbridos temos 39 países. Como regimes autoritários, 52 países. Curioso notar que mais de 55% dos países não vivem em regimes democráticos. E se formos exigentes, democracias plenas no mundo temos apenas 19, ou seja, apenas 11% dos países existentes no mundo. Pouquíssimo!

De um modo geral, aponta a pesquisa, temos a tendência em achar que a democracia política é um modo natural de funcionamento das sociedades. Esse é um dogma contemporâneo. A bem da verdade, na prática, na maioria das vezes, a democracia apresenta enormes benefícios para todos, especialmente os que são mais esquecidos socialmente e vulneráveis. Mas, a história apresenta dificuldades. A maior parte dos regimes políticos no mundo são regimes autoritários. E, ainda, infelizmente, temos muitos regimes autoritários disfarçados de democracia.

A pergunta pela crise, ou não, da democracia possui duas direções. Por um lado, cresce em muitos países a insatisfação com a capacidade de o estado democrático atender às demandas sociais e resolver os problemas que estão em sua responsabilidade. Especialmente, os de ordem econômica. Por outro lado, a democracia avançou muito quando demandas econômicas e sociais, das pessoas e dos grupos sociais, puderam ser atendidas pelo estado. Assim, a grande ligação que temos das democracias contemporâneas enquanto regimes políticos são: (1) organizar e resolver o problema do crescimento econômico, (2) custodiar os direitos e combater as desigualdades; (3) distribuir de forma discernida e como critérios claros os gastos sociais. Pontos simples e diretos para se postular, mas difíceis e conflituosos de se realizar.

  1. A perspectiva filosófica.

A perspectiva filosófica da pergunta pela democracia possui várias abordagens. Aqui eu escolho as argumentações de Habermas (HABERMAS, 2007) e Taylor (TAYLOR, 2000) para nos guiar no caminho das distinções. Ambos os autores falam em democracia liberal e democracia republicana. Claro, nenhuma sociedade é só uma ou outra. As interrelações e conexões estão presentes, o tempo todo, na formação e realização dos regimes democráticos.

A democracia liberal possui seu fundamento em uma ontologia social atomística, para usar uma distinção de Taylor. O estado é entendido como um instrumento para fins privados do indivíduo. Aqui temos uma concepção negativa de liberdade onde os direitos subjetivos são aqueles que definem o indivíduo diante do estado e dos outros. O indivíduo, ou melhor, o cidadão, conta com o estado para a proteção e defesa de seus próprios interesses, claro, nos limites impostos pela lei, contra intervenções estatais que ultrapasse os limites da lei e contra coações externas. Por meio de eleições os cidadãos fazem valer seus interesses particulares, privados, influenciando, assim, a administração pública. Para bem funcionar, a administração pública adota o procedimentalismo. Procedimentos burocráticos, supostamente neutros, dirigem os procedimentos administrativos. Segundo alguns, numa clara dificuldade, ou desinteresse, em reconhecer e administrar as diferenças entre cidadãos, grupos e culturas presentes numa mesma sociedade. Nesta perspectiva, as ideias de bem comum, povo e vontade geral não passam de ilusões irrealizáveis. Finalmente, a sociedade deve abster-se de propor uma concepção de bem comum, ou bens comuns, e deve limitar-se a organizar uma sociedade bem ordenada, se possível, com base na justiça social e no mercado financeiro.

A democracia republicana é herdeira da argumentação hegeliana sobre a eticidade. Taylor é autor que busca repensar a eticidade hegeliana para as sociedades contemporâneas multiculturais (TAYLOR, 1998). Nesta perspectiva, pertencer a uma comunidade é fonte de obrigações inalienáveis. Estas obrigações antecedem qualquer direito e são, na verdade, o pano de fundo para se pensar todos os direitos. Por isso, os direitos de cidadania, de participação política, são melhores entendidos como liberdades positivas. Ou seja, como participação numa prática comum, na qual seu exercício possibilita aos cidadãos serem sujeitos morais e políticos responsáveis. Aqui, a ideia de contexto social ganha força. As práticas e os contextos nos quais nos movemos são condições para o desenvolvimento pleno de nossas capacidades fundamentais como cidadãos, especialmente, a racionalidade, a autonomia e a responsabilidade. Como nos ensina MacIntyre (MACINTYRE, 1999), somos animais racionais dependentes e nossa dependência, dos outros, dos contextos e das tradições, formam socialmente nossa racionalidade, nossa autonomia e nossa responsabilidade. As instituições, nesta perspectiva, possuem um papel fundamental. Elas encarnam nossa liberdade como uma resposta situada com e para os outros em instituições justas (RICOEUR, 1995). Aqui, as intuições são entendidas como instrumentos, meios, para a realização dos cidadãos que são, por natureza, social e livremente situados. Assim, encarnado em práticas, grupos e instituições, os processos políticos têm como fim gerar comunicativamente, pela autodeterminação dos cidadãos e pela formação discursiva das opiniões e vontades, instituições justas. Ainda, o papel do Estado aqui não se encontra, como no liberalismo, na proteção de direitos subjetivos privados iguais. Mas na garantia de um processo cada vez mais inclusivo, onde a formação da opinião e da vontade são o fundamento a partir do qual, cidadãos livres e iguais se entendem sobre os fins e as normas que correspondam ao interesse comum de todos.

Todo este caminho democrático, entre liberalismo e republicanismo, é fascinante e muito presente em nossa realidade contemporânea. Entre as duas perspectivas é possível uma síntese dialética? Ou estamos condenados a fazer uma opção? Perguntas difíceis de serem respondidas. Apenas o próprio desenvolvimento das sociedades democráticas poderá nos dizer. No entanto, alguns pontos são importantes. A atenção para com alguns perigos deve ser sempre vigiada. Os perigos de uma dependência excessiva do estado, das estruturas e dos contextos, oprimem cruelmente os indivíduos. A crescente complexidade dos governos modernos, com suas burocracias e exigências técnicas, paralisa as instituições em sua função de construir meios para a realização da justiça social. Finalmente, as democracias, liberais e republicanas, vivem hoje dificuldades com novos grupos preocupados em defender nacionalismos paralisantes e fazer limpezas étnicas, especialmente em lugares de grande fluxo de imigrantes e refugiados.

O caminho democrático de realização é longo, mas possível. Como pontos para pensar e agir, nossos filósofos apontam: (1) A participação direta e representativa de todos os cidadãos e a descentralização das decisões dos governos no gerenciamento das sociedades. (2) A busca de políticas do reconhecimento, como nos ensina Taylor. Políticas de igual dignidade e políticas de reconhecimento de diferenças. (3) A busca constante da identificação da cidadania com o bem comum e suas implicações práticas na vida dos cidadãos. Tendo uma especial atenção para a educação formal e permanente dos cidadãos. (4) O apreço e valorização das instituições democráticas em seus vários níveis. E, por fim, (5) a atenção e o combate constante das desigualdades sociais e econômicas. Para encerrar, nos é permitido dizer que a democracia é possível. Possível, não na forma de uma chegada a ser alcançada; mas, sim, na forma de um sonho a ser perseguido. Parafraseando Aristóteles a respeito da esperança: a democracia é um sonho que caminha!

 

 

Referências Bibliográficas:

HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2007.

MACINTYRE, A. Dependent rational animals: why human beings need the virtue. Chicago: Open Court, 1999.

RICOEUR, P. Leituras 1: Em torno do político. São Paulo: Loyola, 1995.

RIBEIRO, E.

TAYLOR, C. Multiculturalismo: examinando a política do reconhecimento. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

TAYLOR, C. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.

+ Filosofía